Resultados da Pesquisa STJ
STJ: Bancos não podem compartilhar informações de clientes STJ: Bancos não podem compartilhar informações de clientes Reviewed by Jeferson Lehmann on maio 29, 2018 Rating: 5
Banco Safra terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas  Banco Safra terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas Reviewed by Jeferson Lehmann on novembro 17, 2017 Rating: 5
STJ: Parte de salário pode ser penhorada para pagar aluguéis atrasados STJ: Parte de salário pode ser penhorada para pagar aluguéis atrasados Reviewed by Jeferson Lehmann on maio 26, 2017 Rating: 5
STJ: IPI não incide na revenda de produtos vindos do exterior STJ: IPI não incide na revenda de produtos vindos do exterior Reviewed by Jeferson Lehmann on maio 09, 2017 Rating: 5
STJ: Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa STJ: Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa Reviewed by Jeferson Lehmann on abril 26, 2017 Rating: 5
Financeira é responsável solidária pelo pagamento do IPVA de veículo financiado Financeira é responsável solidária pelo pagamento do IPVA de veículo financiado Reviewed by Jeferson Lehmann on julho 14, 2016 Rating: 5
STJ: Banco consegue penhorar 30% do faturamento bruto de empresa inadimplente STJ: Banco consegue penhorar 30% do faturamento bruto de empresa inadimplente Reviewed by Jeferson Lehmann on maio 02, 2016 Rating: 5
STJ - Bancos não podem cobrar juros com capitalização anual, salvo se previsto em contrato STJ - Bancos não podem cobrar juros com capitalização anual, salvo se previsto em contrato Reviewed by Jeferson Lehmann on abril 28, 2016 Rating: 5
STJ mantem multa de R$ 3 milhões por descumprimento de ordem judicial STJ mantem multa de R$ 3 milhões por descumprimento de ordem judicial Reviewed by Jeferson Lehmann on abril 13, 2016 Rating: 5
STJ: Alerta sobre golpe do processo judicial STJ: Alerta sobre golpe do processo judicial Reviewed by Jeferson Lehmann on abril 06, 2016 Rating: 5
STJ - Cancelamento de compra de veículo com defeito, também cancela contrato de financiamento STJ - Cancelamento de compra de veículo com defeito, também cancela contrato de financiamento Reviewed by Jeferson Lehmann on outubro 22, 2015 Rating: 5
Julgamento TAC, TEC E Tarifa de Cadastro - STJ Julgamento TAC, TEC E Tarifa de Cadastro - STJ Reviewed by Jeferson Lehmann on novembro 08, 2013 Rating: 5
STJ: Recurso Especial 1.316.117 STJ: Recurso Especial 1.316.117 Reviewed by Jeferson Lehmann on outubro 31, 2013 Rating: 5
STJ decide pela ilegalidade na cobrança da TAC e TEC nos financiamentos STJ decide pela ilegalidade na cobrança da TAC e TEC nos financiamentos Reviewed by Jeferson Lehmann on setembro 11, 2013 Rating: 5
Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários Reviewed by Jeferson Lehmann on agosto 03, 2013 Rating: 5
STJ: Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral STJ: Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral Reviewed by Jeferson Lehmann on março 14, 2011 Rating: 5
STJ: Decisões beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos STJ: Decisões beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos Reviewed by Jeferson Lehmann on outubro 07, 2010 Rating: 5
STJ: Aprovada súmula sobre incidência de ISS para serviços bancários STJ: Aprovada súmula sobre incidência de ISS para serviços bancários Reviewed by Jeferson Lehmann on março 26, 2010 Rating: 5
STJ: Débitos fiscais podem ser quitados por precatórios STJ: Débitos fiscais podem ser quitados por precatórios Reviewed by Jeferson Lehmann on junho 10, 2009 Rating: 5
Dívida sub judice não pode mais sujar nome de mutuário Dívida sub judice não pode mais sujar nome de mutuário Reviewed by Jeferson Lehmann on junho 15, 2003 Rating: 5
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