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Recuperação judicial do Grupo Schahin foi paralisada por desembargador do TJSP

Grupo Shahin
Esta paralisação se deu graças a um grupo formado por bancos que conseguiram interromper o andamento da recuperação judicial do Grupo Schahin, que teve inicio em março. Esta medida foi necessária para que seja analisado possíveis irregularidades na assembleia de credores realizada para o plano de recuperação.

O Grupo Schahin atua em diversos setores da economia, entre eles estão os de engenharia, telecomunicações e petróleo. O Grupo Schahin ficou popularmente conhecido no Brasil devido estar sendo investigado na operação “lava jato”. Treze instituições informaram que o plano de recuperação judicial foi homologado mesmo após ter sido rejeitado por quase 75% dos seus credores que detém o direito a voto em assembleia geral.

Entre o grupo que conseguiu a medida de paralisação da recuperação judicial estão os Bancos Itaú, Bradesco, HSBC e Santander os mesmos afirmam que até o Ministério Público assinou documento contra a proposta, por entender que o plano de recuperação judicial não apresenta soluções viáveis e ignora dívidas tributárias que correspondente ao montante de R$ 4 bilhões.

O desembargador decidiu proibir que as empresas do grupo Schahin utilizem de qualquer dinheiro depositado judicialmente e que vendam quaisquer ativos e ainda fixou prazo de 15 dias para as empresas e a administradora judicial se manifestem sobre as alegações do grupo de bancos.

A Fazenda Nacional também apontou problemas no plano de recuperação judicial, como também a falta de documentos comprovando regularidade fiscal perante o Fisco. Nesse caso, o desembargador negou aplicar efeito suspensivo ao recurso.

Em nota, o Grupo Schahin declarou ter ficado surpreendido com a decisão adotada em favor de um grupo minoritário de credores. Segundo o Grupo a decisão ameaça o pagamento de dívidas trabalhistas com cerca de 4 mil empregados e ex-empregados. O plano de recuperação judicial já fora homologado e se encontrava em execução desde o dia 21 de março.

Segundo o Grupo Schahin, os votos dos bancos foram considerados abusivos pelo juízo de origem, porque os bancos e instituições financeiras desejavam receber 80% dos recursos, enquanto o grupo teria direito a apenas 30%. O grupo de bancos e financeiras prejudicaram todos os demais credores do Grupo Schahin ao pedir a falência do grupo.

Clique aqui para ler a decisão.

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